Decisão do TRE

Veja a decisão prolatada pelo Desembargador Sérgio Schwaitzer.

Fonte: Blog do Francisco Pessanha

Urgente! Sai a liminar que garante Rosinha na prefeitura

O advogado Jonas Neto que está no TRE – RJ acaba de receber a informação de que foi concedida a liminar. Rosinha fica na prefeitura. Na Câmara de Campos a sessão terminou em tumulto. Na prefeitura quase 10 mil pessoas comemoram. Daqui a pouco mais informações.

Fonte: Blog do Garotinho

A solidariedade de muitos e os incentivadores do golpe

Gostaria de agradecer a solidariedade dos meus colegas e dos demais. Sem precisar citar nomes está claro para todos, mesmo para os que não são do Rio, quem está por trás de tudo. Mas nesta hora é preciso dar nome aos bois e dizer ao povo de Campos quem foram os políticos locais que trabalharam junto ao governador Sérgio Cabral para que Rosinha fosse afastada da prefeitura.

Dep.estadual Roberto Henriques – Tem trabalhado dia e noite para conseguir o apoio do PMDB à sua candidatura a prefeito de Campos. Foi ele quem disse a Cabral que com Rosinha na prefeitura a disputa era perdida. Além de traidor demonstra ser mau caráter e covarde.

Dep.estadual João Peixoto – Para manter sua estrutura política e de poder no DETRAN junto com Roberto Henriques participou com a reunião com Cabral para acertar o afastamento de Rosinha da prefeitura.

Ex-prefeito Arnaldo Vianna – É o autor da ação e apesar de inelegível tenta articular um grupo para escolher um nome na disputa municipal.

Vereador Marcos Bacellar – Desde a semana passada já falava nos corredores da Câmara que Rosinha seria cassada. Ele foi um dos que afirmou que recebeu ligação do deputado Eduardo Cunha dizendo que já estava tudo acertado com a juíza.

Ex-prefeito Sérgio Mendes – Como não tem voto participa das reuniões tentando judicializar o processo eleitoral em Campos. Também dizia à boca pequena há mais de 10 dias que Rosinha seria afastada.

Existem outros, mas os nomes eu darei depois. Mas o povo dará a resposta a esses maus políticos e ao jornal Folha da Manhã, que também vinha incentivando através de notas de seus articulistas uma decisão que levasse ao afastamento de Rosinha. Os diretores do jornal estão comprometidos num projeto contra Campos e contra Rosinha para que voltarem a receber as fortunas que tinham direito nos governos de Sérgio Mendes, Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber.

Fonte: Blog do Garotinho

CDL envia carta de apoio a Rosinha e Chicão

A sociedade civil organizada tem sido incansável na parceria com Campos e com a prefeita Rosinha Garotinho, que criou e implantou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Comudes), uma aliada na discussão e adoção de medidas que visam o progresso da cidade.

Desde a equivocada decisão da Justiça local a respeito de seu mandato, diversos dirigentes de entidades tem procurado a Rosinha e o vice-prefeito Doutor Chicão para prestar solidariedade, como Frederico Paes (Coagro), Felipe Estefan (OAB), entre tantos outros tantos que manifestaram apoio.

Hoje, Rosinha e Chicão receberam carta de apoio do presidente da CDL, Marcelo Mérida.

Fonte: Blog do Mauro Silva

Revivendo e vivendo a Tradição

Campos dos Goytacazes possui história rica em atos de bravuras. Nomes como Benta Pereira, Nilo Peçanha e José do Procínio destacam-se no cenário nacional.
Recentemente a luta em favor da manutenção dos royalties reviveu esta tradição.
Hoje é também um dia para reviver esta tradição. Precisamos resistir contra atos ilegais e injustos. Atos que toruxeram a instabilide ao município de Campos.
Devemos ser ordeiros mas firmes nesta posição. Vamos a luta.

Aguardando boas notícias

O TSE negou seguimento à Reclamação feita pelos advogados da Prefeita, por questões meramente processuais, não adentrando ao mérito da questão em si.

Entendeu aquela Corte que deveria aguardar o julgamento do TRE.

Na Corte Estadual, os advogados impetraram um Mandado de Segurança, que está com o Desembargador Relator para despacho a qualquer momento.

Porém, no último contato que tive com o Dr. Jonas Lopes, advogado da Prefeita, ele me afirmou que está muito confiante na Medida Cautelar que será requerida amanhã às 11:00h da manhã.

Segundo ele, a medida "...é o remédio jurídico correto, que só poderá ser requerida amanhã (sexta feira), uma vez que a sentença foi publicada ontem (quinta feira)."

Fonte: blog de Francisco Pessanha

Decisão sairá a qualquer momento

O advogado da Prefeita Rosinha já está no TRE aguardando uma decisão no Mandado de Segurança impetrado ontem.

O Excelentíssimo Desembargador levou os autos para casa, tendo em vista que só lhe foram encaminhados por volta das 20 horas.

A qualquer momento a liminiar será apreciada, sendo que o Dr. Jonas Lopes está muito confiante com uma decisão positiva, "pelo bom direito que ampara a Prefeita", disse ele.

A qualquer momento informo aqui o teor da decisão.
Fonte: Blog do Francisco Pessanha

Otimismo entre os apoiadores da prefeita

O movimento em favor da prefeita está se fortalecendo a momento. Dezenas de pessoas não param de chegar e muitas estão acampadas na prefeitura a espera de uma decisão positiva da Justiça. A população, representantes da sociedade civil, o secretariado e funcionários passarão a noite no local em apoio à prefeita Rosinha.

Todas as providências estão sendo tomadas para reverter a decisão da Juíza da 100ª Zona Eleitoral. Como disse na postagem anterior, foi impetrado um Mandado de Segurança com pedido de liminar, que foi encaminhado ao Desembargador Relator que pode decidir a qualquer momento.

Nota Oficial do PR-RJ sobre a cassação da Prefeita Rosinha Garotinho

O Partido da República do Rio de Janeiro assiste com perplexidade e apreensão a mais uma tentativa de cassação do mandato da Prefeita Rosinha Garotinho, mandato esse obtido legal e legitimamente com amplo e reiterado apoio da maioria do povo do Município de Campos dos Goytacazes.

Desta vez, o nebuloso julgamento ocorre em meio a informações que circulam em Brasília desde a semana passada, e na Internet, antecipando o conteúdo da sentença hoje publicada, juntamente com a do ex-Governador e Deputado Federal Anthony Garotinho, fatos que levaram a argüição da suspeição da juíza, autora da referida sentença.

Madrugada de Esperança

São quatro e meia da manhã e ao olhar para os lados vejo cidadãos conscientes e resistentes na luta contra a injustiça ao povo de Campos.

Terminou agora há pouco um momento de oração onde o pensamento dominante era justiça. Justiça com paz, justiça com desenvolvimento, justiça com moradia, justiça com assitência à saúde, justiça com passagem social, justiça com valorição do educador, justiça com participação, justiça com luta, justiça com ordem.

Logo vai amanhecer, e com o brilhar do sol renascerá um novo dia, uma nova esperança.  Com isto cresce o sentimento de que precisamos lutar pela continuidade do Governo Rosinha Garotinho, para que nossos dias amanheçam sempre com o brilho  da esperança.

A vigilia e a vigia

Com discursos inflamados e coerentes lideres políticos e representantes da sociedade civil, continuam a manifestação contra a injutiça comedita contra o povo de Campos. Numa grande demostração de cidadania o povo demonstra indgnação contra esta descisão que trouxe instabilidade ao nosso município.

Além da vigilia existe um grupo preocupado com as postagens e comentários meramente especulativos, que sem fundamentação fática tentam aumentar a instabilidade.

É hora de serenidade. Campos precisa de estabilidade.

O Governo Rosinha Garotinho trouxe de novo a esperança para a população. Campos voltou a cresce. Vamos a luta.

O povo reage a injustiça

Estou agora nas dependências do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, antigo CESEC,  onde mais de cinco mil pessoas fazem vigilia para que seja feita justiça e que a estabilidade e o crescimento voltem ao nosso  município.

A Prefeita Rosinha Garotinho acabou de falar, após ouvir vários manifestações de apio, e foi enfática ao afirmar que " estamos lutando para que as casas do Morar Feliz continuem sendo entregues a quem precisa, que o programa Emergência em Casa continue salvando gente, que cidadão continue pagando apenas um real pela passagem .... o que quero é a possibilidade de terminar o mandato que o povo concedeu a mim e ao Dr. Chicão". Foi aplaudida por todos.

Várias são as instituições civis que estão apoiando este ato em favor do povo de Campos.

Sejamos ordeiros, mas sejamos firmes contra esta injustiça. O povo merece a nossa luta. Vamos a luta!

Plano Asses retorna a inclusão

Acabei de ser informado pelo gerente do Plano Asses, Sr. Renato, que amanhã, quinta-feira, dia 28,  aquela ilibada instituição retornará a fazer inclusão de novos beneficiados, servidores municipais e seus dependentes, conforme contrato celebrado.

O Poder da Indecisão

Após a lamentável publicação no site do TRE-RJ com o título "Processo que pode cassar Rosinha deve ser julgado na quinta", foram lançadas sobre nossa cidade várias dúvidas: se Rosinha continua ou não;  se a justiça é imparcial ou não, se a oposição vai ser beneficiada ou não, e outras dúvidas.

Acontece que quando existe dúvida existe indecisão e isto prejudica o processo organizacional de um município, pois a sustentação de um governo está na política, e  medidas importantes para a população podem deixar de serem tomadas, não pela omissão do governante, mas sim pelo poder da indecisão.

Por outro lado questiono o Poder da Justiça. Será que em um país republicano como o Brasil, o Poder Judiciário pode intervir tanto, como vem intervindo, na soberania do povo?

A eleição de Rosinha deve ser comparada, por nós simples mortais, que não somos membros do poder judiciário, como a de Dilma, pois a alegada participação em programa de rádio, foi repetida por diversas vezes pelo então Presidente Lula, no período de pré campanha eleitoral, aliás estas participações não se restringiam ao rádio, eram feitas em todos os meios de comunicação, inclusive a televisão. Mas eu não tenho a pretensão e nem quero julgar o caso, apenas quero refletir sobre a instabilidade administrativa causada por uma veiculação equivocada por parte do órgão julgador(TRE).

O momento vivido por nosso município é muito tenso no que se refere a posição do Governo Federal sobre a repartição dos royalties, estamos prestes a perder uma indenização justa, que não é uma repartição de produção e sim o pagamento decorrente de possíveis danos causados ao meio ambiente. Estes recursos financiam, no Governo Rosinha, programas importantes como: Morar Feliz, Passagem Social, Cheque Cidadão, Fundecana, Bairro Legal, Emergência em Casa, etc. Isto pode parar. E quem perde é  a população.

Neste momento, a pior medida, seja de direito ou não, seria o afastamento da líder maior do nosso município, a nossa Prefeita, eleita pelo voto da maioria dos campistas e que tem hoje a aprovação de mais de 75% da população.  Uma líder na luta pelos royalties. Com certeza, do ponto de vista social e político, isto não seria uma justiça e sim uma água fria na esperança do povo de Campos. Vamos a luta! Pela justiça ao nosso povo! 

Inscrições para cursos prorrogadas até a próxima quarta-feira

A Secretaria de Trabalho e Renda prorrogou até a próxima quarta-feira (5), as inscrições para os Cursos de Plataformista, Soldagem com Especialização em Eletrodo Revestido e Segurança na Movimentação de Cargas, em parceria com a Hiperlink  Rede de Ensino Profissionalizante, com bolsas de 50%. Os interessados devem comparecer à sede da secretaria, na Rua Marechal Floriano, 255, esquina com a Rua Saldanha Marinho, das 9h às 17h, levando carteira identidade, CPF, comprovante de residência (cópias) e declaração de escolaridade.

Os candidatos devem ter idade mínina de 18 anos e 9º ano de escolaridade, antiga 8ª série do ensino fundamental. O pagamento pode ser parcelado em três vezes, no cartão de crédito, cheque ou boleto bancário e deve ser feito diretamente na Hiperlink, que fica na Avenida Tancredo Neves, 58, na descida da Ponte Rosinha Garotinho, no Jardim Carioca, telefone 27332991.

Responsáveis por hortas comunitárias conhecem nova tecnologia

Conhecer novas tecnologias que possibilitam aumentar a produtividade de verduras e legumes, até mesmo em condições climáticas desfavoráveis no verão. Este foi o objetivo da visita técnica promovida nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Agricultura de Campos para um grupo de pequenos agricultores, responsáveis por Hortas Comunitárias em diversos bairros da cidade. Eles foram conhecer de perto o Projeto Mandala, sistema rotativo de produção de sucesso, que tem sido destaque no município de São José de Ubá, no Noroeste Fluminense.
 
Os agricultores de Hortas Comunitárias foram ver de perto e acompanhar durante todo o dia o manejo nas áreas de produção no sistema de Mandala, em companhia do secretário de Agricultura e Pesca, Eduardo Crespo, além de engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas da secretaria, que assistem aos produtores do programa da agricultura familiar.

Potencialidades turísticas em Campos serão levantadas

A Prefeita Rosinha Garotinho assinou nesta terça-feira (27), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, termo de autorização de licitação do inventário turístico de Campos. A finalidade é levantar as potencialidades do município, com ênfase no desenvolvimento local. O evento marcou o Dia Mundial do Turismo, que tem como tema “Turismo e as Culturas”. Segundo Rosinha Garotinho, o turismo existe em suas diversas vertentes.

- Existe turismo através do esporte, que estamos incentivando, apoiando e descobrindo novos talentos. Temos o turismo de negócio e quando fui governadora, aqui em Campos nada acontecia, porque não tinha um Centro de Convenções. E construímos um na Uenf, onde pode ser utilizado para rodadas de negociações. Existe o turismo religioso, no qual a nossa cidade é muito rica. Temos o turismo do entretenimento, que nós podemos estar explorando em diversas áreas, como os eventos que estamos apoiando no Morro do Itaoca - pontuou.

Prefeitura começa a pagar nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira (dia 28) e vai até sexta-feira (30), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de setembro. De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, o valor bruto da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos é de R$ 48.156.408,44. Este mês, os professores também receberão a progressão, última etapa do Plano de Cargos e Salários, benefício concedido pela Prefeita Rosinha Garotinho, que garante adicional na remuneração de acordo com a titularidade do profissional.

- A Secretaria Municipal de Educação deu um prazo para que sejam feitos os recursos desses profissionais. Aquilo que for revisto, vai ser feito o pagamento retroativo do mês de agosto. É uma forma de por em prática a política de valorização do servidor da prefeita Rosinha Garotinho – explica o secretário Fábio Ribeiro.

Educação inicia renovação de matrícula para 2012

A Secretaria Municipal de Educação de Campos (Smec) iniciou o processo de renovação de matrícula dos alunos da rede municipal de ensino para 2012. Os pais que, ainda, não realizaram o procedimento deverão procurar a unidade escolar dos seus filhos até o dia 14 de outubro.

A prefeitura possui 234 unidades escolares, sendo 77 creches e 157 escolas. Atualmente, a rede possui 56.262 matriculados. Todo o processo de renovação é de responsabilidade da direção da escolar, mas os pais dos alunos menores, deverão ser notificados para a realização do procedimento.

Unidades móveis no PSE atendem mais 60 mil pacientes em um ano

Em um ano de atendimento no Programa Saúde na Escola (PSE), da Secretaria de Saúde, concluído no mês de agosto, as três unidades móveis que visitam as escolas do município junto ao programa e comunidades, entre elas, de audiometria, oftalmologia e odontologia, beneficiaram 60.919 mil pacientes em 12 meses, incluindo adultos, jovens e crianças.
   
Segundo a coordenadora do projeto, Milca Padilha, os números mostram a seriedade do trabalho realizado pela cidade, com foco principal nas crianças. “Realizamos os atendimentos nas escolas junto ao PSE e em outras localidades quando há realização do Prefeitura Presente. No atendimento, o projeto mede o nível de audição do aluno, faz o atendimento odontológico e oftalmológico, com consulta e doação de óculos de grau, uma média de 200/mês. Na odontologia atendemos, ainda, a parte curativa e em qualquer das especialidades, quando necessário, o próprio PSE marca consulta para o aluno direto na rede municipal de saúde”, disse.

Procon/Campos alerta consumidor para período de greve

Com a possibilidade de greve dos bancários em toda região, os profissionais do Procon de Campos estão alertando os consumidores para os cuidados que deverão adotar para não sofrerem prejuízos com a paralisação. De acordo com os técnicos do órgão, os consumidores que tiverem seus débitos com vencimento no período da greve, obrigatoriamente, deverão procurar outra forma de pagamento, sob pena de pagarem juros e multa quando retornarem os serviços.

Hoje já é possível o pagamento de algumas contas em casas lotéricas, caixas eletrônicos, supermercados e nos próprios estabelecimentos. De acordo com a secretária executiva do Procon, Rosangela Tavares,  o consumidor deve se resguardar e, se possível, antecipar o pagamento de seus compromissos. “Se houver durante o período da greve alguma forma de quitar seus compromissos, os consumidores, dentro do princípio da boa-fé, que rege o código de defesa do consumidor, devem buscar alternativas para quitarem seus débitos”, disse Rosangela Tavares.

INSS começa a pagar benefício de setembro nesta segunda-feira

Os aposentados que recebem até um salário mínimo começam a receber o benefício referente ao mês de setembro nesta segunda-feira (26/09). O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 7 de outubro. Os segurados que recebem acima do salário mínimo e cujos cartões têm final 1 e 6 começam a receber no dia 3 de outubro.

A primeira parcela de segurados que têm direito à revisão do teto, no caso aqueles que vão receber até R$ 6 mil, teve o depósito dos benefícios antecipado. Esses segurados vão receber entre os dias 3 e 7 de outubro, junto com a folha de pagamento referente à folha de setembro. Antes, a previsão era que eles recebessem o dinheiro da revisão do teto no dia 31 de outubro.

Baixada: Rosinha é homenageada por estudantes durante inauguração

A população de São Sebastião se mostrou agradecida ao trabalho desenvolvido pela Prefeita Rosinha Garotinho, em prol do distrito e de toda a Baixada Campista nos últimos anos. Neste sábado (24), durante a inauguração da nova praça da localidade, ela recebeu homenagens dos estudantes e o carinho da população local.

A pequena Júlia Cardoso Barcelos, falando em nome dos colegas da Creche Escola Erivelton Júnior, que foi totalmente reformada pela Prefeita Rosinha Garotinho, agradeceu e emocionou a todos que estavam no evento na praça principal.

Bancários sinalizam paralização para terça-feira

Os bancários de Campos e região podem entram em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã( terça-feira, dia 27). Durante reunião no Sindicato dos Bancários, no município, na noite da última  quinta-feira (22), a categoria não aceitou a proposta dos banqueiros de 7,8% de reajuste salarial, já que os bancários exigem 12,8%.

Segundo o presidente do sindicato, Rafanele Alves Pereira, os bancários reivindicam piso salarial de R$ 2.297,51, participação nos lucros e resultados, estabilidade no emprego e mais contratações de funcionários, a fim de melhorar o atendimento aos clientes.

A decisão atinge os 889 bancários da base de atuação do sindicato, além de Campos, Aperibé, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. A previsão é de que as 48 agências bancárias destes municípios não abram e apenas os serviços de autoatendimento (caixas eletrônicos) funcionem normalmente.

1ª Conferência Regional da Juventude na próxima quinta-feira

Discutir Políticas Públicas na educação para levá-las às conferências Estadual e Nacional. Com este intuito, a 1ª Conferência Regional da Juventude do Norte e Noroeste Fluminense, reunirá delegados de diversos municípios na próxima quinta-feira (29), às 9h, na Câmara de Vereadores. O evento prevê a formulação de propostas a serem aplicadas na educação municipal, no intuito de preparar e qualificar os jovens para o crescimento do mercado de trabalho na cidade, além de escolher delegados para representação nas conferências Estadual e Nacional.

As inscrições para a Conferência já estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 de setembro na sede da FMIJ, no Departamento da Juventude, ou através do endereço juventuderegional.blogspot.com, link também disponibilizado no site oficial da prefeitura.  Com o tema “Efetivando direitos , qualificando o futuro”, a Conferência Regional pretende desenvolver propostas de grande valia para a qualificação dos jovens do município. As inscrições estão abertas a todos os munícipes.

Empresas disponibilizam ônibus exclusivos para estudantes

Desde o início do Programa Campos Cidadão do governo Rosinha Garotinho, em maio de 2009, as empresas de ônibus tem disponibilizado, mediante acordo com a Empresa Municipal de Transportes (Emut), ônibus exclusivos para estudantes, sem prejuízo de outros ônibus da linha regular. São seis ônibus ao todo que atendem a estudantes do Parque Cidade Luz, Ururaí, Escola Agrotécnica, Fundão, Eldorado, Santa Rosa e Bonsucesso, entre outros bairros de maior movimento de estudantes.

Recentemente a empresa de ônibus Tamandaré passou a disponibilizar um ônibus para estudantes do Condomínio Residencial Morar Feliz da Tapera, que estudam em Ururaí. O ônibus para estudantes passa nos horários escolares, às 7h, às 12h e às 16h30. O diretor técnico da Emut, Alexandre Oliveira, explica que a disponibilização de ônibus para estudantes resultam melhorou o atendimento para todos. “Todo mundo fica em vantagem. O estudante passa a contar com o ônibus exclusivo. O passageiro fica mais folgado e a empresa atende melhor”, afirma Oliveira.

Por Wesley Machado
Fonte: site PMCG

Mais de R$ 3 milhões repassados a universidades para bolsas

A Prefeitura, através da secretaria de Educação, vem beneficiando cerca de 830 bolsistas universitários assistidos pelo programa de bolsas do município. O objetivo é contemplar estudantes carentes que não têm condições para pagar uma instituição privada. Até julho já foram repassadas para as faculdades, mais de R$ 3 milhões, e a tendência é que esta marca seja superada até o final do ano, podendo chegar a quase R$ 6 milhões. Atualmente sete instituições são conveniadas com o município.

Segundo informações da assistente social, Flávia Costa, este ano foi a primeira vez que houve cadastro para novas bolsas. Ainda de acordo com ela, os alunos são avaliados pela renda familiar e precisam ter completado o 2º grau em Campos, além de já estar matriculado na instituição.

Pré Comitê Gestor se reúne em Farol de São Tomé

A equipe da coordenação municipal do Projeto Orla Campos - Farol de São Thomé, convocou os membros titulares e suplentes do Pré Comitê Gestor do Projeto Orla para reunião na próxima quarta- feira (28), às 14h, no stand da Secretaria de Meio Ambiente, na praia campista. O projeto possibilitará promover a gestão sustentável da orla marítima municipal, com o objetivo de desenvolver e implementar gradativamente ações para assegurar de forma duradoura a preservação ambiental e o ordenamento de utilização de sua faixa litorânea. 

O Projeto Orla de Campos é conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Prefeitura Campos. “A reunião é de extrema importância para o município, já que iremos resolver o fechamento do Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla Campos (PGI) e assinatura dos quadros sínteses, para a continuação dos trabalhos” diz o Secretário de Meio Ambiente, Carlos Frederico da Silva Paes.

“Fim de Tarde” com Forró Didoido nesta segunda

Quem gosta de forró, tem uma boa opção de diversão, nesta segunda-feira (26), no Teatro de Bolso Procópio Ferreira. A partir das 18h30, a banda Forró Didoido será a atração do projeto “Fim de Tarde”, da Fundação Trianon. Divulgando o Forró Pé-de-Serra, o grupo vai animar o público, cantando sucessos de grupos, como o Falamansa. Mestres, como Luiz Gonzaga e Dominguinhos também serão lembrados no show, projetado especialmente para o projeto.

– Este show será uma oportunidade diferente, trazendo uma banda de forró para tocar em um teatro. Temos certeza de que será muito bom, assim como nas experiências dos grupos que já se apresentaram no “Fim de Tarde”. Nós do Forró Didoido somos frequentadores do projeto e achamos a iniciativa da Prefeita Rosinha Garotinho maravilhosa – conta o vocalista do Grupo, Gualter.

Rosinha agradece à população participação em ato pró-royalties

Em agradecimento à presença maciça da população de Campos no ato público acontecido na tarde desta sexta-feira (23), a Prefeita Rosinha Garotinho esteve na manhã deste sábado (24) numa rádio de Campos, falando à população. “Vim até aqui nesta manhã especialmente para agradecer à população de Campos que respondeu à nossa voz, indo ao ato público ontem”, relata a prefeita, agradecendo também à participação da sociedade civil no evento.

- Queremos agradecer a Deus, à população e à sociedade civil organizada pela presença na mobilização ontem. A população sabe que o município vai perder se nós perdermos o benefício dos royalties. Representantes da sociedade civil organizada de vários segmentos como Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Industrial e Comercial de Campos (Acic), Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro (Coagro), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), do Vigário Geral da Diocese de Campos, Padre Gilson, representando o bispo Dom Roberto Ferrería, os presidentes do Americano e Goytacaz. Todos estiveram presentes no evento, independente de questões partidárias – destaca a Prefeita.

Arthur Bernardes com parte da drenagem concluída

Está concluída a parte de drenagem que foi realizada na terceira etapa de construção da Avenida Arthur Bernardes, no trecho entre as Avenidas 28 de Março e Alberto Lamego. A previsão é que na próxima semana seja iniciada a pavimentação.

Depois da colocação das galerias que vão garantir o escoamento das águas pluviais em direção ao Canal Coqueiros, o que fez com que o greid da nova pista tivesse que ser elevado, os operários trabalham agora, na preparação dos poços de visita e ralos, que vão ser construídos nas laterais, antes do início da pavimentação.

1ª Conferência de Transparência e Controle Social já começou

Teve início na noite desta quinta-feira (22) e termina hoje (sexta-feira, 23), no auditório da Faculdade de Direito de Campos, a I Conferência de Transparência e Controle Social, sob tema "A Sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública", evento conduzido pelo professor da Uenf, Sérgio Azevedo, pesquisador e membro do Grupo Gestor do Projeto "Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática", que integra vários programas. Professor Sérgio ministrou palestra motivacional e discorreu sobre o controle de contas públicas e privada, e a respectiva e diferença entre a gestão do que pertence ao público e a que pertence ao privado.

- Quero parabenizar a Prefeitura de Campos, porque a prefeitura que se abre desta forma, num evento desta natureza, é porque está muito segura da qualidade de sua gestão de governo - ressaltou professor Sérgio Azevedo, que dentre outras qualificações, é consultor Ad Hoc de diversas agências governamentais na área de políticas públicas, mestre na área de gestão pública, com conhecimentos adquiridos em universidades na Europa, e autor de inúmeros trabalhos na área de políticas públicas em livros e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.

Agricultura desobstrui o Canal do Vigário

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), iniciou nesta sexta-feira (23) a desobstrução do Canal do Vigário, próximo à antiga Usina São João, em Guarus. A limpeza está sendo feita por uma retoescavadeira em pneus para que as águas do Rio Paraíba do Sul possam escoar para o canal e evitar mortandade de animais nas propriedades rurais.

- Vamos fazer o mesmo trabalho que estamos realizando nos Canais Campos-Macaé e Coqueiros. Medidas como essas são necessárias para facilitar a pecuária e a agricultura no município, abastecendo as propriedades rurais, minimizando os efeitos seca - disse. O secretário ressaltou ter oficializado o Inea a abertura da comporta do Canal do Vigário. “Porém, sabemos que o nível do rio está baixo e se for necessário, vamos colocar uma balsa com bombas adaptadas para jogar água no canal” comentou.

Fonte: Site PMCG

Idosos: credencial para acesso livre a estacionamentos

A partir do dia 1º de outubro, os idosos de Campos poderão usufruir do seu direito de utilizar vagas em estacionamentos regulamentados de uso gratuito ou pago. Para isso, de acordo com a Lei Federal 9.503, resolução 303, os idosos motoristas devem fazer a credencial, que será confeccionada sempre às quintas-feiras, a partir das 14h, na sede do Clube da Terceira Idade, à Rua Rodrigues Peixoto, 91, Parque Tamandaré.

As credenciais serão expedidas pela Empresa Municipal de Transporte (Emut) gratuitamente. O idoso terá que arcar apenas com a plastificação obrigatória do documento, que tem validade de um ano. Segundo o fiscal de Transporte Coletivo da Emut, Nilson Barboza, o trabalho de cadastramento vem acontecendo há alguns meses. Cerca de 30 idosos do município já fizeram a credencial.

Nova pesquisa mostra Rosinha disparada em Campos

Tês anos e três meses de união e realizações. Obrigado Servidor Municipal!

Durante os três anos e três meses que oculpei os cargos de Secretário de Administração e Recursos Humanos(até outubro de 2011) e Secretário de Administração ( de outubro de 2011 à março de 2012) tive a certeza que Deus estava sempre no Controle. Plantei o bem. Colhi amizades. Tive também a sorte de contar com um equipe responsável e competente. Obrigado Servidor Municipal por tudo! Obrigado Prefeita Rosinha Garotinho. Obrigado Deus!

Rosinha convoca população para mobilização pró-royalties

Durante entrevista em uma emissora de rádio na manhã desta quinta-feira (22), a Prefeita Rosinha Garotinho convocou a população de Campos e de municípios vizinhos para participar da mobilização em defesa dos royalties, nesta sexta-feira (23), a partir das 16h, na Praça São Salvador. Rosinha informou que Campos perderá 80% de arrecadação até 2020, caso os deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo derrubem o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen.

- Se o veto for derrubado, acaba a passagem social a R$ 1, acabam as bolsas universitárias e do ensino fundamental, os terceirizados da prefeitura serão demitidos, param as obras estruturantes na cidade, o verão no Farol será prejudicado, bem como a saúde, pois os convênios com os hospitais, aquisição de medicamentos e o programa Emergência em Casa são recursos dos royalties - pontuou.

Inscrições para concursos literários até dia 07

Prosseguem as inscrições para o I FestCampos Estudantil de Poesia Falada, XIII FestCampos de Poesia Falada e para o XXI Concurso Nacional de Contos José Candido de Carvalho. As inscrições começaram na sexta-feira (16) seguem até o dia 07 de Outubro. A grande final será no dia 28 de outubro.

- Convido os estudantes a participar do I FestCampos Estudantil de Poesia Falada, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação que vai reunir e descobrir  talentos de escolas publicas e privadas de Campos, além de incentivar a leitura e da imaginação. Os melhores autores receberão computadores, impressora entre outros. Serão 20 mil reais em prêmios, no XXI Concurso Nacional de Contos José Candido de Carvalho e no XIII FestCampos de Poesia Falada – explica Patrícia Cordeiro, presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.

Ponto facultativo nesta sexta a partir das 15h

Em função da grande mobilização que ocorrerá no Centro de Campos na tarde desta sexta-feira (23), a partir das 16h, em defesa dos royalties do petróleo, a Prefeita Rosinha Garotinho decretou ponto facultativo, por considerar o direito dos servidores manifestarem sua cidadania participando do ato, que é um protesto contra a divisão dos royalties dos municípios produtores para os municípios e estados não produtores de todo o Brasil. A grande mobilização é organizada pela sociedade civil organizada por considerar injusta e inconstitucional a proposta que tramita no Congresso Nacional e que prejudicará a todos moradores de Campos e municípios do Norte Fluminense.
 
O ponto facultativo está regulamentado através do Decreto número 556/2011, e no artigo primeiro estabelece o ponto facultativo dos servidores nas repartições públicas da municipalidade nesta sexta-feira (23), a partir das 15h. O decreto faz ressalva no artigo segundo quanto aos serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, que funcionarão normalmente, sem interrupções durante o ponto facultativo.

Campos vai ganhar 100 mil novas árvores este ano

A prefeita Rosinha Garotinho anunciou nesta quarta-feira (21), durante a solenidade da 1ª Semana Ecológica, no Jardim São Benedito, um projeto de distribuição de 100 mil novas mudas de árvores, que vão dar um novo pulmão verde à cidade. “Com o crescimento previsto para Campos nos próximos anos, a cidade vai precisar de novas áreas verdes, para compensar os problemas que vão ser gerados pelo progresso esperado”, ressalta a prefeita.

Ela informou que o projeto já foi licitado e em outubro, as mudas vão ser distribuídas, através de um trabalho conjunto das Secretarias de Meio ambiente e educação, que buscam conscientizar a população para a necessidade de novos plantios.

Rosinha reúne equipe para nova campanha contra a dengue

                                       

A Prefeita Rosinha Garotinho reuniu parte de seu secretariado na tarde desta quarta-feira (21) para traçar as estratégias de combate à dengue no município. O objetivo da prefeita é  criar uma campanha que, além de conscientizar sobre os perigos da proliferação do mosquito transmissor, chame a população a participar das ações, em cooperação com as autoridades municipais,  para reduzir ou mesmo zerar o índice de infestação do Aedes Aegypti nos bairros e distritos de Campos. Além da nova campanha, a prefeitura já iniciou o mutirão “Todos Contra a Dengue”, que visita semanalmente dois bairros e vem capacitando agentes de endemia e supervisores de campo para o uso do novo larvicida .

Fonte: site PMCG

Rosinha planta ipê amarelo no Dia da Árvore

A prefeita Rosinha Garotinho participou na manhã desta quarta-feira (21), no Jardim São Benedito, de uma solenidade que marcou o Dia da Árvore. O evento está inserido na Semana do Meio Ambiente, que desde segunda-feira (19), vem reunindo a população em uma série de eventos comemorativos. A programação vai se estender até sexta-feira (23).

Rosinha participou do plantio de um ipê amarelo, junto com alunos do Centro Educacional Palavra da Vida. Karen Louise, 9 anos, da 3ª série, se sentiu orgulhosa com a árvore plantada. “Foi muito bom participar do plantio junto com a prefeita”, disse a menina, demonstrando satisfação.

Empresas de ônibus aderem à Mobilização Pró-Royalties

Além do comércio, as empresas de transporte coletivo de Campos aderiram à Grande Mobilização em Defesa dos Royalties com o tema “Justiça Para Quem Produz”, que será realizada nesta sexta-feira (23), às 16 horas, na Praça São Salvador. As empresas vão disponibilizar ônibus gratuitos para a população se deslocar para a mobilização e, depois, voltar para casa.

Os ônibus gratuitos funcionarão nas linhas urbanas entre 15 e 16 horas, dos bairros para o Centro. Nas linhas interdistritais, os ônibus gratuitos funcionarão entre 14 e 16 horas, dos distritos para a rodoviária. No retorno, as empresas não cobrarão passagem até uma hora após o término da mobilização, que terá a participação de vários setores da sociedade. Para aumentar a adesão ao movimento, o comércio fechará as portas às 15h.
Fonte: site PMCG

Rosinha fala das medidas em favor dos produtores de petróleo

A Prefeita Rosinha Garotinho, em entrevista a uma emissora de TV, nesta quarta-feira (20), falou da sua preocupação sobre as negociações junto ao Governo Federal caso seja derrubado o veto do presidente Lula à emenda Ibsen/Simon, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo para todos estados e municípios brasileiros. Ela adiantou as medidas judiciais que serão tomadas pelo Estado e municípios produtores caso o veto seja derrubado.

- Os municípios produtos de petróleo perderão muito com a emenda Ibsen. Não acredito que o governo terá o poder de barganha para negociar nada com voto secreto. O Estado vai entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e o município vai entrar com um mandado de segurança com pedido de ação de liminar e com uma ação ordinária na Justiça Federal – disse.

Balcão de Emprego: mais de 500 contrações em agosto

Quinhentas e quatorze pessoas foram contratadas com carteira assinada no mês de agosto, através do Balcão de Emprego Municipal, órgão da Secretaria de Trabalho e Renda, em empresas parceiras. O setor que mais gerou postos de trabalho foi o de serviços diversos, com 237 contratações de repositor, cabeileireira, depiladora, frentista, servente, porteiro, motoboy, operador de telemarketing, consultora, motorista e secretária, entre outras funções.

A construção civil contratou 195 pessoas, entre pedreiro, eletricista, ladrilheiro, carpinteiro, armador, bombeiro hidráulico, soldador, servente, supervisor, encarregado e operador de betoneira. No setor comercial foram 53 contratações para as funções de vendedor externo, promotor de vendas, corretor de imóveis e caixa.

Mobilização dos royalties na imprensa

A participação de todos é fundamental na mobilização “Justiça para quem produz”, que acontece esta sexta-feira, às 16 horas, na Praça do Santíssimo Salvador, em Campos. Hoje, em matéria em O Globo Online, falei da importância do ato público, e como a prefeita Rosinha Garotinho tem investido os royalties do petróleo em obras de infraestrutura, na saúde, na educação, e em tantas outras áreas.

Leia mais em O Globo On.

Programa educacional de resistência às drogas

Fitando os olhares num futuro melhor, crianças e adolescente de Escolas Muncipais e Estaduais estão recebendo aulas contra as drogas, através do Programa Educação de Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido pelo 8ª Batalhão da Polícia Militar, em parceria com a prefeitura. O trabalho consiste em chegar antes das drogas, atuando preventivamente contra esse mal, que já faz parte da vida de milhares de pessoas.

- A PM age regressivamente e de forma preventiva também. Temos uma equipe preparada, formada por seis policiais, que interagem diretamente com os estudantes. Nós orientamos como resistir às drogas ilícitas (maconha, cocaína, crack), as maneiras de dizer não e como não se deixar levar pela pressão de amigos. Fazemos um trabalho de promoção da paz - destacou o Policial Militar e Educador Social do Proerd, Subtenente Paulo Sudário.

Mais de R$ 47 milhões pagos a aposentados e pensionistas

De janeiro a agosto de 2011, a prefeitura já destinou recursos na ordem de R$ 47.070.000,00 para as folhas de pagamento de aposentados e pensionistas. No montante proveniente dos cofres públicos está incluída a primeira parcela do 13º salário e os principais direitos pagos em folha, como qüinqüênio, produtividade – pagos a fiscais de renda, transporte e obra, além de insalubridade, calculada com índices de 20% e 40% - e adicional de Educação para os professores aposentados.

Educação analisa recursos sobre Plano de Cargos

Os profissionais da rede municipal que tiveram seus processos indeferidos para o procedimento de progressão funcional do magistério, última etapa do Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS), poderão entrar com recursos até sexta-feira (23). Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Os profissionais serão atendidos por uma comissão, que terá a finalidade de tirar dúvida dos servidores, identificar e analisar as documentações e explicar os motivos dos indeferimentos  para, posteriormente, encaminhá-los para entrada dos recursos.

RJ-216 prossegue com o trabalho nas marginais

O cronograma de trabalho da nova RJ-216, no trecho que liga a Usina Santo Antônio até Goitacazes, e que vai garantir quatro pistas até o Trevo dos Ceramistas, está priorizando, neste primeiro momento, a construção das marginais. O intuito da obra é liberar a pista central em toda a sua extensão para que o trabalho possa ser realizado.

Com isso, as equipes vem trabalhando diariamente na conclusão das duas pistas, que vão servir de apoio à pista principal em duas frentes de trabalho. A primeira, em frente à Universidade Rural, no sentido Baixada Campista, e a segunda, em frente ao Parque Real, do lado oposto, que vai desafogar o trânsito que vem passando atualmente pela Estrada do Beco, no sentido Centro da cidade.

Nova estrada do Carvão melhora a vida dos moradores

Grande parte dos moradores do bairro do Carvão vivia em péssimas condições, com o estado precário da estrada que liga o distrito ao Centro. A construção da nova estrada, iniciativa da Prefeita Rosinha Garotinho, garantiu uma melhoria no trânsito e, com ela, o aumento do volume de tráfego, inclusive, intensificando a ligação com localidades como Tócos e outros distritos da Baixada Campista, que passaram a utilizar a via.

A nova estrada é motivo de elogios por parte dos moradores. “A estrada era lama pura e poeira em tempos de seca. Tínhamos que limpar as casas a todo instante”, afirmou Desirré Vieira, moradora do Carvão, que aguarda a instalação de redutores de velocidade na pista.

1 milhão e 700 mil toneladas de resíduos recicláveis coletados

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos atingiu a marca de 1 milhão e 700 mil toneladas de resíduos recicláveis coletados entre janeiro de 2009 e agosto de 2011. Só nos últimos 12 meses, o órgão coletou 778.300 toneladas de resíduos recicláveis. O número, que era de 400 toneladas em 2008, praticamente dobrou no atual governo. A meta, segundo o secretário Zacarias Albuquerque, é que até o final do ano, em cumprimento à Lei 8.202/2011 sancionada pela Prefeita Rosinha Garotinho e publicada do D.O. do município no dia 19 de abril, seja feita a coleta de resíduos em todos os órgãos públicos municipais.

O secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, explica que o alto número de coleta seletiva se deve a uma estratégia da secretaria: “Estamos mudando o foco de maneira gradativa. Fizemos uma estratégia para fazer a coleta seletiva em condomínios verticais e horizontais e empresas do segmento do comércio e serviços por conta da lei que obriga os órgãos públicos, centros comerciais acima de 50 unidades e condomínios, a fazerem a separação dos resíduos recicláveis para a coleta seletiva. No caso dos órgãos públicos, a responsabilidade é do gestor. Quem não o fizer está passível a multa de 500 Uficas”, informa o secretário.

Inscrições para alongamento na Fundação de Esportes

Todas as segundas, quartas e sextas-feiras, pessoas da “melhor idade” têm encontro marcado com a alegria, na Fundação Municipal de Esportes (FME). Elas participam das aulas de alongamento, com a professora Lenice Ressiguier Rodrigues. As atividades trabalham o e corpo a mente e elevam a auto-estima. Para quem não quer ficar de fora desta festa, aí vai um aviso: estão abertas novas vagas.

Para se inscrever, os interessados devem apresentar atestado médico, comprovante de residência, duas fotos, carteira de identidade ou CPF. Pela manhã, as aulas acontecem às 8h e às 9h. À tarde, as aulas acontecem às 16h e às 17h. “Nós realizamos trabalhos com bastão e com arco, atividades terapêuticas com bolinhas e atividades que trabalham o reflexo e a coordenação motora”, explica a professora.

Semana do Peixe no Alzira Vargas nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (20), 17 barracas estarão montadas na parte externa do Parque Alzira Vargas, das 7h às 12h, para a 8ª Semana Nacional do Peixe. Com a participação do município de Campos pela primeira vez, a iniciativa, uma realização da secretaria municipal de Agricultura e Pesca, visa a valorização do profissional da pesca e estimula o consumo de pescados pela população.
  
Até sexta-feira (23), pescadores da Colônia Z-19 e das associações de Ponta Grossa dos Fidalgos, Coroa Grande e Lagoa de Cima vão oferecer artesanato, processados e pescados variados. Segundo o chefe do Departamento de Pesca, Jony Marcos Gonzaga Narciso, está programada a degustação de processados, como linguiças, pelos consumidores durante o funcionamento das barracas.

Francisco Cuoco neste final de semana no Trianon

Três amigos de infância vão rever seus conceitos no palco do Teatro Trianon. Trata-se da peça “Três Homens Baixos”, estrelada por Francisco Cuoco e Anselmo Vasconcelos, sob a direção de Jonas Bloch. As sessões acontecem no sábado (24), às 21h, e no domingo (25), às 20h. A comédia do autor Rodrigo Murat tem a finalidade de fazer rir, através dos inúmeros clichês do padrão masculino de comportamento. A classificação indicativa é de 16 anos. Os ingressos custam R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia).

A peça fala sobre o universo masculino do ponto de vista dos personagens Samuca (Anselmo Vasconcelos), Titi (Orlando Vieira) e Ciro (Francisco Cuoco). Os três são amigos de infância, cinqüentões, que se encontram periodicamente para colocar as novidades em dia. Num desses encontros, descobrem que os laços que os unem vão muito além do que supunham e serão obrigados a rever seus valores mais enraizados.

Protejo atenderá jovens em vulnerabilidade social

Jovens com idade entre 15 e 24 anos e que se encontram em situação de vulnerabilidade social estão tendo a chance de receber políticas governamentais através do Projeto de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo). As inscrições continuam abertas e prosseguem até amanhã (terça-feira, 20), na sede da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), na Avenida Rui Barbosa, 553, no Bairro da Lapa. A equipe multidisciplinar vai selecionar os 150 casos mais prioritários.

O coordenador do projeto, Christopher Chagas Dias, informou que se reuniu com mais de 10 instituições que abrigam e atendem a estes jovens para que enviassem as demandas. Ele explicou que os alunos matriculados receberão uma bolsa de formação no valor de R$ 100, mensalmente, durante o período em que estiverem inscritos no Protejo.

Prefeita Rosinha entrega Praça da Tira Gosto

A comunidade da Tira Gosto está em festa com a nova praça que foi entregue na tarde deste sábado (17) pela prefeita Rosinha Garotinho. Crianças, jovens e idosos agora têm opções de lazer, com bicicletário, pergolado com mesas de jogos, playground, uma quadra de futebol society e uma quadra polivalente coberta. Um moderno sistema de iluminação foi implantado na praça.

Rosinha lembrou que durante uma visita à Tira Gosto, os moradores reclamaram do espaço, que estava ocioso, com buracos, que se tornavam armadilhas para as crianças, e lixo. “A comunidade me pediu uma praça e eu disse que iria fazer. A praça é um lugar de convivência, onde as pessoas podem conversar, as crianças brincar e os idosos compartilhar os pensamentos”, ressaltou a prefeita, que estava acompanhada do marido, o deputado federal Anthony Garotinho.

Proposta do Governo pode falir municípios

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, está irredutível e não aceita que municípios produtores sejam prejudicados

O acordo sobre a redivisão dos royalties do petróleo, que está encaminhado entre o governador Sérgio Cabral, o governo federal e os governadores dos estados não produtores, protege os interesses dos Estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo, que saem perdendo menos (1,25%), mas configura uma armadilha para os municípios produtores de petróleo e gás. Para os municípios da Bacia de Campos, bom seria que Cabral seguisse o exemplo do governador Renato Casagrande (ES), que avisou ontem que “se não reduzir as perdas para os municípios capixabas, não aceitará o acordo”.

Prefeitura de Campos paga mais de R$ 1,1 bi ao funcionalismo em 3 anos

Secretário de Administração, Fábio Ribeiro: valorização do servidor

A Prefeitura de Campos vem investindo e ampliando os benefícios aos servidores públicos municipais. Em três anos, a prefeitura efetuou um repasse total de R$ 1.148.849.000,00 para os vencimentos do quadro permanente do funcionalismo público municipal. Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, o número é resultado de uma política de valorização do servidor público implantada pela prefeita Rosinha Garotinho. Em janeiro de 2009, o pagamento dos servidores totalizava R$ 33.342.490,58. Em agosto de 2011, a soma dos vencimentos ficou na ordem de R$ 47.611.768, 22.

Prefeitura de Campos rescinde dois contratos de obras

A rescisão unilateral dos dois contratos com a Futura Engenharia e Construções LTDA foi publicada no diário oficial desta quarta (14) e foi motivada pela inexecução contratual. Em ambos os casos a empresa foi notificada e recebeu amplo direito de defesa.

O contrato referente à obra da Vila Olímpica foi rescindido unilateralmente pela Administração Pública em virtude do descumprimento parcial do contrato assinado e ainda, o desatendimento, por parte da contratada, das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução da obra. A empresa foi notificada pela secretaria de Obras e em sua contestação, não apresentou elementos que justificassem o descumprimento das cláusulas contratuais.

Já com relação ao contrato para a construção da creche escola Jóquei Clube, a empresa foi notificada pelo atraso injustificado no início das obras, cuja ordem de serviço foi expedida em 08/07/2011. Também nesse caso, ela não apresentou elementos que justificassem o descumprimento contratual.

Em virtude da rescisão, os demais licitantes serão convocados na ordem de classificação. Importante salientar que se os mesmos não aceitarem executar o remanescente, com base na proposta vencedora, será necessário abrir novos procedimentos licitatórios para executar o restante da obra. A Procuradoria Geral do Município tomará todas as providências cabíveis.

Fonte: Blog do Francisco Pessanha

Agenda da Prefeita para os próximos dias

• 17 de setembro
Evento: Inauguração da Praça da Tira Gosto
Horário: 16h

• 21 de setembro
Evento: Dia da Árvore, evento de iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente no qual a Prefeita irá plantar uma árvore.
Horário: 09h
Local: Jardim São Benedito

• 24 de setembro
Evento: Prefeitura Presente
Horário: 08h às 16h
Local: Creche Escola Zandonaide - Parque Santa Helena

Todos na defesa dos royalties

A prefeita Rosinha Garotinho está convocando toda a população, a sociedade civil, as entidades representativas, para uma ampla mobilização popular na próxima sexta-feira, dia 23, às 16h, na Praça São Salvador, contra a redistribuição inconstitucional dos royalties do petróleo. O momento é de nos prepararmos para uma possível decisão desfavorável no Congresso Nacional, em relação ao veto do presidente Lula contra divisão, e que pode ser tombado a qualquer momento.

Fonte: Blog do Mauro Silva

Motor Freestyle com apoio da Fundação Municipal de Esportes

Acontece neste final de semana, na Fundação Rural de Campos, o 1º Motor Freestyle de Campos. O evento, que promete ser um dos maiores eventos de esportes radicais da região, vai começar neste sábado (17), às 17h, com apresentações dos pilotos/motociclistas: Pedro Nougalli, Jeff Campacci e Wagner Santos. O Motor Freestyle FMX conta com apoio da Fundação Municipal de Esportes.

A estrutura contará, ainda, com praça de alimentação, brinquedos temáticos, promoções e sorteios. Além de atividades específicas para crianças. Os ingressos serão vendidos no local do evento. Também participa do evento a já conhecida Equipe Sem Limites, de Whelling (acrobacias em motocicletas), que é capitaneada pelo bicampeão brasileiro da modalidade, Louro Jhow. Outro diferencial do evento será a apresentação de bicletas (no estilo Free Style), skatistas e motociclistas da região.

Procon alerta população sobre greve dos Correios

Devido à greve dos Correios, o Procon/Campos alerta à população quanto a possíveis problemas em função da greve dos funcionários dos Correios. No caso de não receber em sua casa as contas (boletos bancários, contas de energia elétrica, de água, pagamento de veículos, etc), é preciso adotar alguns procedimentos para evitar transtornos. Pelo fato da greve ser por prazo indeterminado, o Procon orienta como proceder para quitar os compromissos e evitar multas e juros pelo atraso.
  
A secretária executiva do Procon, Rosangela Tavares, orienta que os clientes devem identificar os pagamentos mensais com faturas que chegam, regularmente, pelos Correios e que poderão vencer durante a greve. Para evitar o atraso, deve-se procurar as lojas ou as concessionárias de serviço públicos, como  telefone, cartão de crédito, boletos de pagamento de assinatura de operadoras de TV, etc, e buscar uma forma alternativa de quitar o débito, seja por depósito bancário, transferência ou outro meio de pagamento, como emissão através do site da empresa ou operadora, na Internet.
 

Prefeitura implementa ações de valorização dos espaços públicos

A prefeitura vem implementando ações que visam preservar e valorizar os espaços públicos do município. Segundo o secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, além do projeto de paisagismo que está levando beleza aos jardins, canteiros e praças da cidade, peças decorativas como os chafarizes também estão recebendo atenção especial.

O secretário afirma que o chafariz da Pelinca passa por manutenção semanal, inclusive, com a utilização de caminhões-pipa. “Infelizmente, muitas pessoas estão utilizando inadequadamente o local. Nossa equipe tem flagrado o chafariz cheio de espuma. Toda vez que isso ocorre temos que esvaziar o chafariz e fazer nova carga d’água para enchê-lo novamente”, diz Zacarias.

Prefeitura começou a pagar progressão a educadores

A prefeitura iniciou nesta quinta-feira (15) o pagamento da progressão aos profissionais da educação de Campos.  O benefício foi concedido através da Lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, criado pela Prefeita Rosinha Garotinho. A liberação ocorreu após a conclusão de uma nova titulação ou habilitação superiores adquiridas em instituições credenciadas e, por avaliação de desempenho. No total são R$ 363 mil para efetuar o pagamento dos professores. O Plano de Cargos faz parte da Política de Valorização do Servidor, implantada pela atual administração municipal.

Segundo o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, a prefeitura vem tornando real o sonho de valorização profissional dos professores e pedagogos. “São 3.300 professores que investiram em educação e agora estão sendo beneficiados. Um número surpreendente. É importante lembrar os servidores efetivos e estáveis continuarão sendo submetidos a uma avaliação de desempenho do cargo. Ao pagar a progressão de agosto, cumprimos a lei e a determinação da Prefeita Rosinha Garotinho”, ressalta o secretário.